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Passaporte e Visto: para que servem, o que são e como tirar esses documentos?

Você com certeza já ouviu falar de passaporte e visto, mas você sabe por que esses documentos são exigidos para que uma pessoa possa viajar entre países?

passport on a table

O passaporte é uma espécie de Carteira de Identidade internacional


Quando você viaja ao exterior, em uma possível abordagem policial, ou mesmo quando for necessário se identificar, é o passaporte que vai provar seus dados, como nome, nacionalidade e data de nascimento. Através do número nele impresso, também será possível que autoridades estrangeiras verifiquem sua “ficha” criminal em âmbito internacional.


Uma associação bem básica que podemos fazer para entender melhor é: no Brasil, quando você precisa se identificar, você pode utilizar o RG ou a CNH, por exemplo. Mas esses documentos só são válidos e aceitos dentro do Brasil. Em outros países, o documento que é aceito tanto no comércio (hotéis, aeroportos) como por autoridades, é o passaporte.



O órgão responsável pela emissão de passaporte no Brasil é a Polícia Federal


Todo o procedimento está regulado em um Decreto (DL 5.978) que conta com 42 artigos. Nesse documento, o governo estabelece os diferentes tipos de passaporte e os documentos necessários para a emissão de cada um deles.


Mas não se assuste! A emissão de um passaporte costuma ser tranquila. Lembrando que esse documento é essencial ao fazer viagens para a maioria dos países do mundo. Ainda assim, há alguns países que permitem a entrada de brasileiros sem passaporte. O documento é dispensado quando o destino é um dos países do Mercosul – atualmente composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e alguns países da América Central, como México e Colômbia.



Além do Passaporte, do que mais preciso para viajar para outro país?


Alguns países, como EUA, Tanzânia, Quênia, entre outros, além do passaporte, exigem outro documento para a entrada de estrangeiros em seus territórios: o VISTO, que nada mais é do que um documento emitido em um processo de controle de entrada de estrangeiros em países com altos fluxos imigratórios.


O processo de emissão pode ser tranquilo ou não, dependendo muito das políticas diplomáticas adotadas pelo país de destino no momento de requisição do documento. Isso porque ora a política pode ser de maior abertura a estrangeiros, ora de maior barreira. Mas juntando a documentação de maneira correta, iniciando o processo de imigração com antecedência e realizando todos os procedimentos adequadamente, é possível conseguir o visto de estudante, de trainee ou de turismo sem muitas dores de cabeça.



Então, se você está pensando em viajar para os EUA, precisará do passaporte e de um visto:


Passaporte brasileiro e visto americano. O primeiro passo é emitir seu passaporte junto à Polícia Federal para, depois, solicitar o visto em um Consulado Americano. Para ambos os documentos existe um procedimento adequado a seguir, uma documentação certa a ser juntada e taxas a serem pagas. Em alguns casos, é necessário também realizar a tradução de certos documentos.


A SCG Law & Language pode te ajudar tanto se você estiver no Brasil quanto nos EUA.


 É importante falar com um advogado de imigração antes de dar início ao processo do visto americano porque, como regra, a pessoa interessada deve pagar uma taxa – que no ano de 2024 está em torno de US$ 185 (cerca de R$ 924) (veja os tipos de vistos aqui) – antes mesmo de ir à entrevista com o oficial consular. Essa taxa não é reembolsável em caso de não concessão do visto (e também não pode ser transferida a outro solicitante)! Vale lembrar, também, que essa entrevista do Consulado Americano só é feita em quatro Estados brasileiros: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.


Nós preparamos algumas dicas valiosas para que a entrevista do seu visto americano seja tranquila, veja no quadro abaixo:


A bullhorn with a bubble and a light bulp

Se você pretende viajar para o exterior, seja para estudar, trabalhar ou passear, deve se atentar aos tópicos de que falamos. Mas saiba que, como esses, existem diversos outros detalhes que lhe ajudarão a economizar tempo e dinheiro tentando regularizar sua viagem internacional – isso sem falar em passar pelo processo com mais tranquilidade e segurança.


Para ajudar nesse momento, a SCG Law and Language oferece o serviço de assessoria à imigração, indicando o passo a passo para obtenção de visto americano, e auxiliando no preenchimento dos Formulários do USCIS (United States Citizenship and Immigration Services (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos) para o processo de Green Card).


Você pode clicar aqui para conhecer melhor nosso serviço de Assessoria, ou clicar aqui para conhecer todos os outros serviços que a SCG Law and Language oferece.


Você tem alguma dúvida específica em relação à obtenção de visto americano? Entre em contato comigo e eu terei o maior prazer em lhe ajudar.


Também posso ajudar como Intérprete em sua entrevista de imigração (USCIS). Agende um horário para conversarmos sobre sua entrevista.



Quer começar o seu processo de Green Card, emissão de visto ou alteração de status dentro dos EUA?





*Atualizado em Junho 2024.



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